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Foto do escritorInstituto Delta Proto

Política Nacional de Equidade: Mais de 37% das redes de ensino já aderiram

 

Mais de 2.000 municípios e sete estados já se comprometeram com a iniciativa que busca combater o racismo e promover a equidade na educação.

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), lançada há apenas cinco dias, já recebeu a adesão de 2.085 municípios e sete estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

A adesão à política, que tem como objetivo implementar ações e programas educacionais para combater o racismo e promover a equidade nas escolas, foi aberta há apenas cinco dias e demonstra o compromisso de diversos entes federados com a construção de uma educação de qualidade para todos.

Inscrições Abertas:

As demais secretarias de educação de todo o Brasil ainda podem se inscrever na PNEERQ até o dia 12 de agosto. A inscrição é feita através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC).

Diagnóstico Equidade:

Como parte da implementação da política, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) aplicou o Diagnóstico Equidade, que já obteve mais de 96% de respostas das redes de ensino.

O diagnóstico, que visa identificar as desigualdades existentes nas redes de ensino, será utilizado pela Secadi para subsidiar a criação de políticas públicas educacionais relacionadas ao tema.

Todas as redes estaduais já responderam ao Diagnóstico Equidade, porém, nem todos os municípios o fizeram. Para esses casos, o prazo para envio das respostas foi estendido até o dia 10 de julho.


Ações e Programas:

A PNEERQ prevê a implementação de diversas ações e programas, como:

  • Formação de professores: A política prevê a formação continuada de professores para trabalharem com a temática das relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola.

  • Elaboração de materiais didáticos: Serão elaborados materiais didáticos que abordem a história e a cultura afro-brasileira e indígena, além de promoverem o respeito à diversidade.

  • Apoio à organização curricular: A PNEERQ também dará suporte às redes de ensino na organização curricular para que a temática das relações étnico-raciais seja transversal em todas as disciplinas.

  • Implementação de ações de combate ao racismo: A política prevê a implementação de ações de combate ao racismo nas escolas, como a criação de canais de denúncia e a realização de campanhas de conscientização.


Compromisso com a Equidade:

O lançamento da PNEERQ é um passo importante na luta contra o racismo e na promoção da equidade na educação brasileira. A adesão de mais de 37% das redes de ensino ao programa demonstra o compromisso dos entes federados com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.


 

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