A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados promoveu, na última terça-feira (9 de julho), uma audiência pública para debater o piso salarial do professor de educação física. O evento contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), conselhos regionais de Educação Física, sindicatos de profissionais da área e outros especialistas.
O que foi discutido na audiência?
Durante a audiência, os participantes discutiram diversos aspectos relacionados ao piso salarial, como:
A importância da valorização dos profissionais de educação física;
A necessidade de garantir um salário digno para a categoria;
Os desafios para a implementação do piso salarial;
As possíveis fontes de financiamento para o piso;
O impacto do piso na qualidade da educação física nas escolas.
Qual a posição do MEC?
O MEC, representado pela coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação da Sase, Maria Stela Reis, defendeu a importância da valorização dos profissionais de educação física e reconheceu a necessidade de um piso salarial digno para a categoria. No entanto, Reis ressaltou que a definição do piso é uma competência dos estados e municípios, e que o MEC atua na articulação com esses entes para buscar soluções conjuntas.
Qual o valor do piso salarial proposto?
Em abril de 2024, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fixa o piso salarial do professor de educação física em R$ 3,6 mil, para uma carga de 30 horas semanais. A proposta ainda precisa ser votada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e pelo Senado Federal antes de ser sancionada pelo Presidente da República.
Qual a importância do debate sobre o piso salarial?
O debate sobre o piso salarial para professores de educação física é importante para garantir que esses profissionais recebam uma remuneração justa pelo seu trabalho, que é fundamental para a saúde e o bem-estar da população. Além disso, a valorização da categoria pode contribuir para a melhoria da qualidade da educação física nas escolas.
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