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Foto do escritorInstituto Delta Proto

Novo projeto de lei visa eliminar a tuberculose no Brasil e fortalecer o SUS

 

Proposta garante diagnóstico e tratamento gratuito da doença pelo SUS e prevê ações de prevenção e educação.

Brasil dá um passo importante para erradicar a tuberculose

A tuberculose, doença que ainda acomete milhares de brasileiros, pode ter seus dias contados. Um novo projeto de lei, em análise na Câmara dos Deputados, visa instituir a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no Brasil, garantindo o acesso ao diagnóstico e tratamento gratuito da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece diretrizes claras para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e o monitoramento da tuberculose, incluindo:

  • Fortalecimento da vigilância epidemiológica: Acompanhamento constante dos casos da doença para identificar e conter surtos.

  • Acesso universal ao diagnóstico e tratamento: Garantia de que todos os brasileiros tenham acesso gratuito aos testes e medicamentos necessários para o tratamento da tuberculose.

  • Criação de projetos educacionais e de conscientização: Campanhas de informação para a população sobre os sintomas, formas de transmissão e prevenção da doença.

Por que esse projeto é importante?

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. Apesar de tratável, ela ainda causa milhares de mortes no Brasil a cada ano. O projeto de lei visa mudar essa realidade, oferecendo um tratamento eficaz e acessível a todos que precisam.

Além disso, a proposta prevê a criação de uma política nacional para o combate à tuberculose, o que permitirá a coordenação de esforços entre os diferentes níveis de governo e a mobilização de recursos para o enfrentamento da doença.


Próximos passos

O projeto de lei ainda precisa passar por diversas etapas antes de se tornar lei. Após a análise das comissões da Câmara dos Deputados, ele será votado em plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado Federal.


A aprovação desse projeto de lei representa um marco na luta contra a tuberculose no Brasil. Ao garantir o acesso universal ao diagnóstico e tratamento, estamos dando um passo importante para eliminar essa doença e construir um futuro mais saudável para todos.


 

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