Projeto aprovado na Câmara dos Deputados visa aumentar a segurança no trânsito.
Uma importante iniciativa para aumentar a segurança no trânsito ganhou mais um passo rumo à aprovação. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga os medicamentos com substâncias que possam afetar a capacidade de dirigir a incluir um alerta sobre esse efeito em seus rótulos, bulas e materiais de propaganda.
A proposta, que é um substitutivo ao Projeto de Lei 877/24, apresentado pelo deputado Juninho do Pneu, foi defendida pela relatora, deputada Rogéria Santos. Segundo ela, "a combinação de direção e uso de medicamentos pode aumentar substancialmente o risco de acidentes de trânsito". Ao informar os consumidores sobre os possíveis efeitos colaterais, a medida visa conscientizar e permitir que as pessoas tomem decisões mais seguras, reduzindo a probabilidade de acidentes.
Como funciona a proposta?
A deputada Rogéria Santos sugeriu que a medida seja incorporada à Lei 6.360/76, que trata da vigilância sanitária de medicamentos. Dessa forma, a obrigatoriedade do alerta se tornaria parte da legislação que regulamenta a produção e comercialização de medicamentos no Brasil.
Próximos passos
Após a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto seguirá para análise conclusiva nas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essas comissões, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado pela Câmara, o projeto será encaminhado para o Senado Federal, onde passará por um processo semelhante.
A medida é considerada fundamental para aumentar a segurança no trânsito, uma vez que muitos medicamentos podem causar sonolência, tontura e outros efeitos colaterais que prejudicam a capacidade de dirigir. Ao informar os consumidores sobre esses riscos, a lei busca prevenir acidentes e salvar vidas.
FONTE: https://site.cff.org.br/
