Gestão democrática e participação da comunidade escolar em foco: O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), intensifica suas ações para fortalecer os conselhos escolares e promover a gestão democrática nas escolas públicas de todo o país.
Eventos e webconferências: Em 2024, a SEB já participou de diversos eventos e webconferências, como o 12º Seminário dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Cascavel (PR) e o evento Conselhos em Ação: Fortalecendo a Gestão Escolar e a Participação Democrática na Rede Municipal de Ensino da Serra (ES).
1º Seminário Estadual do Conselho Escolar de Pernambuco: Um marco importante foi o 1º Seminário Estadual do Conselho Escolar de Pernambuco, realizado na Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire. O evento reuniu mais de 400 participantes e abordou as mudanças na gestão democrática das escolas públicas a partir da Lei nº 14.644/2023.
Cursos na plataforma Avamec: Para aprofundar a formação dos profissionais da educação, a SEB está desenvolvendo dois cursos sobre gestão democrática e conselhos escolares. Os cursos serão disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec) ainda em 2024. Um curso será direcionado aos técnicos das secretarias de educação, enquanto o outro será destinado aos conselheiros escolares.
Papel fundamental dos conselhos escolares: Segundo o coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos do MEC, Roberto Junior, "o conselho escolar é um órgão colegiado essencial na escola, pois é o responsável por garantir, organizar e potencializar a participação dos diversos atores envolvidos no processo de ensino e aprendizagem".
Compromisso com a educação pública de qualidade: A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, reforça o compromisso do Ministério em fortalecer os conselhos escolares e promover a gestão democrática nas escolas. "Essas ações visam garantir a participação ativa da comunidade escolar e local na gestão das instituições de ensino, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade da educação pública", afirma a secretária.
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