Em um importante passo para garantir um ambiente escolar mais seguro e inclusivo, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio da Portaria nº 614/2024, o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para Enfrentamento ao Bullying, ao Preconceito e à Discriminação na Educação. A primeira reunião do grupo ocorreu nesta quarta-feira, 28 de agosto, marcando o início de um trabalho colaborativo para desenvolver políticas públicas eficazes de combate à violência escolar.
Um Compromisso com a Educação Inclusiva
A criação do GTT demonstra o compromisso do MEC em promover uma educação de qualidade para todos, livre de qualquer forma de discriminação. O grupo terá como objetivo principal subsidiar a elaboração de políticas públicas que visem prevenir e combater o bullying, o preconceito e outras formas de violência nas escolas e universidades brasileiras.
“A partir dos trabalhos que começam hoje, podemos pensar em um plano de coordenação com as redes e de implementação das estratégias que vão garantir o direito à educação”, afirmou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo.
Um Problema que Vai Além da Escola
O coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, Erasto Fortes, destacou que as escolas são um reflexo da sociedade, e que a violência escolar é um problema que precisa ser enfrentado de forma integral. “As instituições de ensino não inventam as violências e os preconceitos. Na verdade, elas recebem esses problemas e, por meio dos processos pedagógicos e educativos necessários, as escolas têm o papel de fazer com que essas violências sejam pensadas, analisadas e enfrentadas”, afirmou.
Como o GTT Vai Funcionar?
O GTT será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e se reunirá mensalmente. O grupo será composto por representantes do MEC e poderá contar com a colaboração de outros órgãos governamentais, da sociedade civil e de especialistas na área.
Estratégias para um Futuro Mais Seguro
As principais atividades do GTT incluem:
Estudos e pesquisas: O grupo realizará estudos aprofundados sobre as diferentes formas de violência escolar, suas causas e consequências.
Elaboração de políticas públicas: Serão propostas medidas para prevenir e combater a violência escolar, incluindo a criação de protocolos de atendimento e a capacitação de profissionais da educação.
Sensibilização e conscientização: O GTT promoverá campanhas de sensibilização e conscientização sobre a importância de um ambiente escolar seguro e inclusivo.
Monitoramento e avaliação: As políticas implementadas serão monitoradas e avaliadas regularmente para garantir sua eficácia.
A primeira reunião do GTT contou com a participação de diversas autoridades e especialistas, como Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Hiago Mendes, diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), e Cezar Miola, conselheiro do Conselho Deliberativo da Associação dos Tribitais de Contas do Brasil (Atricon).
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