Avanço histórico: Lei do Pacto pela Retomada garante retomada de milhares de obras escolares
- Instituto Delta Proto
- 17 de out. de 2024
- 2 min de leitura
Em um ano, 954 obras foram aprovadas para retomada e outras 180 já foram concluídas.
Brasil dá um grande passo para melhorar a educação básica
Uma notícia animadora para a educação brasileira! Em apenas um ano de vigência da Lei do Pacto pela Retomada, o país conseguiu reduzir em quase 50% o número de obras paralisadas e inacabadas na educação básica. Isso significa que milhares de escolas, creches e quadras esportivas estão sendo construídas ou reformadas, garantindo mais vagas e melhores condições de ensino para milhões de estudantes.
Como isso foi possível?
A Lei nº 14.719/2023, instituída em novembro de 2023, autorizou a retomada de mais de 5 mil obras paralisadas em todo o país. Com um investimento de R$ 4,1 bilhões, o governo federal, em parceria com estados e municípios, está trabalhando para acelerar a conclusão dessas obras.
Resultados concretos:
954 obras aprovadas para retomada: Essas obras passarão por processos de licitação e contratação para que as construções sejam iniciadas.
180 obras concluídas: Muitas escolas e creches já foram entregues, ampliando o acesso à educação de qualidade para milhares de crianças e adolescentes.
2.902 obras em andamento: O número de obras paralisadas e inacabadas foi reduzido significativamente, demonstrando o avanço do programa.
740 mil novas vagas: A expectativa é que, ao final do processo, a retomada das obras crie cerca de 740 mil novas vagas na educação básica.
A colaboração entre os governos federal, estadual e municipal tem sido fundamental para o sucesso do Pacto pela Retomada. Ao trabalhar em conjunto, os entes federados estão garantindo a reestruturação da educação pública e a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os brasileiros.
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