Nova regra permite importação de produtos já aprovados por agências reguladoras internacionais, como a OMS e a FDA.
Diante do recente surto de mpox, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma medida que agiliza o processo de importação de medicamentos e vacinas para combater a doença. A nova norma permite que o Ministério da Saúde importe produtos já aprovados por renomadas agências reguladoras internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA).
O que muda com a nova regra?
Com a nova resolução, o Ministério da Saúde poderá solicitar à Anvisa a dispensa do registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da mpox por outras autoridades reguladoras internacionais. Essa medida visa acelerar o acesso da população brasileira a tratamentos eficazes contra a doença.
Quais são os benefícios da nova regra?
Agilidade: A nova norma prevê um processo de avaliação mais rápido, permitindo que os medicamentos e vacinas sejam importados em menor tempo.
Acesso mais rápido: A população brasileira terá acesso mais rápido a tratamentos e vacinas eficazes contra a mpox.
Segurança: Os medicamentos e vacinas importados deverão atender aos mesmos padrões de qualidade e segurança exigidos pelas agências reguladoras internacionais.
Quais países estão incluídos na lista?
A resolução da Anvisa considera as aprovações emitidas pelas seguintes autoridades:
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA)
Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA)
Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)
Quais são as próximas etapas?
O Ministério da Saúde será responsável por estabelecer os grupos prioritários para receber os medicamentos e vacinas importados, além de monitorar a segurança e a eficácia desses produtos. A Anvisa, por sua vez, continuará realizando a vigilância sanitária para garantir a proteção da saúde da população.
A medida aprovada pela Anvisa demonstra o compromisso do governo brasileiro em combater a mpox de forma eficaz e rápida. Ao agilizar o processo de importação de medicamentos e vacinas, o Brasil se alinha às melhores práticas internacionais e garante o acesso da população a tratamentos seguros e eficazes.
FONTE: https://site.cff.org.br/
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